A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste realizou no dia 23 de maio de 2024, a 16° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 10° Legislatura.
Confira as ações, requerimentos, projetos de lei, atos e indicações da Câmara Municipal:
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA – BIÊNIO2023/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024.
ATOS EXTRA-OFICIAIS:
PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 15/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: Solicito providências urgentes para o retorno da ambulância ao distrito do NovoParaíso (Canelinha), acompanhada de um técnico de enfermagem e um motorista.
PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 16/2024
AUTORIA: Vereador Cosmo de Novaes Ferreira.
ASSUNTO: Solicitação de limpeza nas ruas dos bairros.
PEDIDO DE PREVIDÊNCIA Nº 17/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: Pedido de Providências para o Tratamento de Água Potável no Distrito de NovoParaíso (Canelinha).
INDICAÇÃO Nº 49/2024
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior.
ASSUNTO: Solicitação de Iluminação Pública no Setor Chacareiro SebastiãoBorges.
INDICAÇÃO Nº 50/2024
AUTORIA: Vereadora e Presidente da Câmara DelkerKlemes Miranda Nobre.
ASSUNTO: Manutenção nos banheiros, troca do piso da quadra e abertura de uma saída deemergência na lateral oposta a existente no Ginásio de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 51/2024
AUTORIA: Vereador ZongaJoadir Schultz.
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal para que a secretaria competente realizeserviços reforma e reconstrução da ponte próximo ao campo do cristo, na linha natalício.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 16/2024
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento.
ASSUNTO: Solicita Urgência Especial para deliberação em discussão e votação única dosProjetos de Lei n.º 54/2024, n.° 55/2024, n.º 56/2024, n.º 57/2024 e n.º 58/2024.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 54/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município no valor deR$ 1.804.595,80 (um milhão oitocentos e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais eoitenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano SEMOD, em suas ações”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 55/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do municipio no valor deR$ 1.315.657,95 (um milhão trezentos e quinze mil, seiscentos ecinquenta e sete reais enoventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMEDem suas ações”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 56/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do municipio no valor deR$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais), destinados a atender aSecretaria Municipal deObras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações referente ao Projeto dePavimentação Asfáltica em TSD”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 57/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio no valor de R$271.461,44 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta equatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer eCultura/SEMELC, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER,e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS em suas ações”.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI N° 58/2024
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município novalor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), destinadosatender aSecretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações”.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTO N° 09/2024
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz.
ASSUNTO: “Requer a realização de Audiência Pública para debate das Pauta da SessãoOrdinária 16 de 22/05/2024, assinado na forma da Resolução nº 90/2021(ID: 797403 e CRC:FADCAC49). Pág: 2/2 medidas de curto, médio e longo prazo para enfrentamento dosdesafios relacionados ao Rio Palmeiras e ao abastecimento de água potável em Espigão doOeste/RO”.
RESULTADO: Aprovado.
Créditos: Assessoria de imprensa CMEO
Sexta-feira, 31 de maio de 2024.